Processo 223525/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2011 14:15
Autuado em 19/04/2011 14:15
Oficio de encaminhamento 011/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 836/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão   836/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/04/2013 Acórdão   836/ 2013 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Interessado FABIO JUNIOR CAMPETELLI
Interessado ORLANDO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2012 11:33 do Protocolo 764930/12
17/04/2012 22:24 do Protocolo 244392/12
10/04/2012 15:16 do Protocolo 226866/12
28/03/2012 13:34 Ar de devolução de sutos físicos
25/01/2012 11:03 do Protocolo nº 2141-1/12, referente a Resposta ao Ofício 1961/11-CC-PF
16/01/2012 12:09 AR referente ofício 1958/11-OCN-DCM
16/01/2012 12:08 AR referente ofício 1961/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/12/2011 Ofício de Contraditório   1958/ 2011 16/12/2011 
DCM  13/12/2011 Ofício de Contraditório   1961/ 2011 16/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 943/2013
18/04/2013 622 Acórdão nº 836/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
22/11/2012 532 Despacho Processual Diverso nº 2611/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2777/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7160/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2013 12:00 DP  
14/05/2013 17:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 943/2013 -
14/05/2013 10:44 DEX Informação nº 1598/2013 -
23/04/2013 17:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2013 -
22/04/2013 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2090/2013 -
22/04/2013 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 397/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Acórdão nº 836/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 273/2013 -
30/01/2013 08:53 GCCMNS  
23/01/2013 09:30 SMPjTC Parecer nº 913/2013 - Irregularidade Irregularidade
20/11/2012 10:54 DCM Instrução nº 29/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/10/2012 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2611/2012 -
10/10/2012 14:27 SMPjTC Parecer nº 16643/2012 - Câmara Municipal de Ramilândia. 2010. Desaprovação e multa.
18/04/2012 10:00 DCM Instrução nº 3699/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2012 10:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 737/2012 -
16/03/2012 08:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1461/2012 -
16/03/2012 08:51 SMPjTC Parecer nº 3436/2012 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ramilândia. Exercício de 2010. Desaprovação das contas com aplicação de multa.
09/12/2011 11:02 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 67/2012 -
09/12/2011 11:02 DCM Instrução nº 657/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/12/2011 11:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1958/2011 -
09/12/2011 11:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1961/2011 -
08/12/2011 19:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2777/2011 -
20/06/2011 20:23 DCM Instrução nº 3111/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2011 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7160/2011 -

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